Seguro Saúde: PB-4
Documento obrigatório que é exigido para a obtenção de vistos (de estudante ou de residência), o seguro saúde normalmente é oferecido a quem vai para Portugal através de agências de viagem/intercâmbio. O que muita gente não sabe é que este seguro pode ser conseguido de forma GRATUITA, através de um documento que vem de um dos muitos acordos que Brasil tem com Portugal. Este documento, no caso, é conhecido como o “Seguro Saúde: PB-4” e pode ser obtido desde que o viajante seja contribuinte (ou dependente de algum contribuinte) do INSS.
Como funciona?
A partir do momento em que o viajante se vê como contribuinte do INSS (trabalhou com carteira assinada, contribui como autônomo ou paga a guia do INSS de forma facultativa) ou dependente de alguém que é contribuinte (neste caso, para ser considerado dependente é necessário ter até 21 anos), é necessário que este entre em contato com um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Sáude em seu estado. A partir disso, terá de providenciar alguns documentos e suas cópias autenticadas para encaminhar a estes órgaos.
ATENÇÃO: Cada Núcleo Estadual tem seu próprio procedimento. Em São Paulo, por exemplo, o processo pode ser feito inteiramente via correio. Já no Rio de Janeiro é possível fazer o procedimento pessoalmente. Cabe ao viajante entrar em contato e verificar qual é o procedimento padrão de seu estado.
O que eu preciso?
Os documentos pedidos são:
- Cópias das passagens de ida e volta;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência;
- Cópia do passaporte;
Cópia da carteira de trabalho (onde tem o contrato de trabalho e onde mostra a contribuição para o INSS ).****
No caso de dependentes, os documentos pedidos são:
- Cópia do CPF (contribuinte e dependente);
- Cópia das passagens de ida e volta (dependente);
- Cópia do passaporte (dependente);
- Comprovante de residência;
- Cópia da carteira de trabalho (contribuinte, onde consta o contrato e a contribuição para o INSS).
Para os autônomos e dependentes de autônomos, o processo é semelhante. A única diferença é que não há o contrato de trabalho, apenas a contribuição. Para os contribuintes facultativos e dependentes deste, o processo também segue este padrão.
Lembrando que as cópias não são comuns, são autenticadas e que, no caso de estudantes, pode ser pedido o documento da Universidade em que este irá estudar.
IMPORTANTE: Ao entrar em contato com o Núcleo Estadual, alguns outros documentos podem ser solicitados. Por isso, é importante não só reunir as cópias autenticadas destes documentos, como também entrar em contato para perguntar se há mais algum documento que eles exigem.
Quanto tempo dura?
A duração do PB-4 varia de seis meses a um ano e pode ser renovado. É importante, no caso, que seja informada a duração máxima da viagem ou que o PB-4 seja feito no prazo máximo em que é oferecido, porque estando em Portugal o processo para conseguir o PB-4 novamente é mais complicado, necessitando que o viajante tenha deixado no Brasil, além de uma procuração, todas as cópias dos documentos autenticadas para ser feito o documento, que demorará muito mais de uma semana para chegar em Portugal e poderá ter custos mais elevados, já que o documento terá de ser enviado via correio.
Qual o custo e quanto demora?
Para solicitar o PB-4 não há nenhum custo. Os gastos para obter o documento são apenas referentes às taxas do cartório e dos correios, caso o procedimento seja feito via correio. Já o prazo para obter o PB-4 é de, no máximo, uma semana (em casos de atendimento no próprio Núcleo Estadual de Saúde, o documento sai na hora).
Tenho mais de 21 anos, mas não tenho contribuição. Como faço?
É possível obter o PB-4 da mesma forma, mas terá de ter em carteira pelo menos três contribuições. Para isso, terá de providenciar uma Guia de Recolhimento do INSS, encontrada em papelarias. Caso o viajante não tenha carteira, deve providenciar a carteira e comprar em papelarias a Guia de Recolhimento do INSS.
Com a Guia em mãos, na própria casa lotérica é possível fazer o pagamento destas guias. O valor varia entre R$ 96,80 e R$ 176,00 (uma contribuição, para pagamentos entre 11% e 20% do salário mínimo respectivamente, totalizando algo entre R$ 290,40 e R$ 528,00 no caso das três contribuições).
IMPORTANTE: Os valores aqui apresentados são calculados com base na contribuição mínima, que varia entre 11% e 20% de um salário mínimo, calculados com base nesta notícia.
A Ponte Aerea 🇧🇷 & 🇵🇹 recomenda que este valor seja usado apenas como uma referência para os cálculos dos gastos, sendo necessário verificar e confirmar o valor exato com a Previdência Social.
Em Portugal, como utilizar o PB-4?
Com o documento do PB-4 em mãos, é necessário procurar um Centro de Saúde gratuito em sua cidade e dirigir-se até lá. A partir daí, verificando o PB-4, o atendente fornecerá de volta outro documento que pode ser utilizado quando você precisar usar qualquer serviço de saúde no país.
Algumas taxas podem ser cobradas, porém são taxas pequenas e bem menores que o valor de um seguro saúde particular.
Posso usar o PB-4 em outros países do espaço europeu?
A Ponte Aerea 🇧🇷 & 🇵🇹 não tem nenhuma informação sobre o uso do PB-4 em outros países. Sabemos apenas que é um acordo entre o Brasil e Portugal, portanto é um risco próprio que o viajante correrá caso decida passar uma estadia longa em outro país portando apenas o PB-4, já que ele poderá não ser aceito para fins de utilização dos serviços de saúde.
Mais informações no site
- Cabo Verde
- Itália
- Portugal
CLIQUE AQUI
A Ponte Aerea 🇧🇷 & 🇵🇹 não se responsabiliza caso o viajante não consiga entrar com o PB-4 em outro país e nem consiga utilizar o documento para obter algum serviço de saúde em outro país.
Envio pelos Correios
Para solicitar o PB-4 não há nenhum custo. Os gastos para obter o documento são apenas referentes às taxas do cartório e dos correios, caso o procedimento seja feito via correio. Já o prazo para obter o PB-4 é de, no máximo, uma semana (em casos de atendimento no próprio Núcleo Estadual de Saúde, o documento sai na hora).
**** Verificamos que a maioria dos estados já não solicitam mais alguma prova de contribuição para o INSS. Sendo assim, é apenas necessário apresentar os outros documentos para que seja solicitado o PB4. De qualquer forma, podem sempre consultar no órgão responsável do seu estado conforme a lista abaixo:
Vocês tem o endereço de contato destes Núcleos Estaduais de Saúde?
De acordo com o site do SNA, os endereços e telefones são:
| UF | DADOS |
| Acre | Responsável: CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas, nº 2.418, Térreo – Estação Experimental – Rio Branco/AC Telefone: (68) 3212-2915 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h |
| Alagoas | Responsável: THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS Endereço: Rua Prof José da Silveira Camerino, nº 880, Ed. Empresarial Belo Horizonte, 1º andar, sala 124 – Pinheiro – Maceió/AL Telefone: Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Amapá | Responsável: Elzarina Barbosa Fonseca Endereço: Av Antônio Coelho de Carvalho, 2517 – Santa Rita – Macapá/AP Telefone: Atendimento: 09:00 às 12:00h |
| Amazonas | Responsável: MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS Endereço: Av Djalma Batista, nº 1018, Sala de Capacitação – Chapada – Manaus-AM Telefone: (92) 3671-6138 Atendimento: 09:00 às 11:00h e 14:00 às 16:00h |
| Bahia | Responsável: PEDRO WALTER SIMOES BASTOS Endereço: Rua do Tesouro, 21/23, 6º andar – Centro – Salvador/BA Telefone: (71) 3266-1732 Atendimento: 08:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h |
| Ceará | Responsável: Francisco Murilo da Silva Endereço: Rua do Rosário, nº 283, sala 902 – Centro – Fortaleza/CE Telefone: Atendimento: 08:00 às 16:00h |
| Distrito Federal | Responsável: PHILIPE NATHAN ALVES SILVA Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Térreo, Ala B, Sala B – Brasília/DF Telefone: (61) 3315-2612 Atendimento: 08:30 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Espírito Santo | Responsável: CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO Endereço: Rua Moacyr Strauch, nº 85, Terreo, Sala do Serviço de Gestão de Pessoas – Praia do Canto – Vitória/ES Telefone: Atendimento: 09:00 às 16:00h |
| Goiás | Responsável: MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES Endereço: Rua 82, nº 179, 9º andar, Guichê de atendimento Gestão de Pessoas – Setor Sul – Goiânia/GO Telefone: (62) 3526-1017 Atendimento: 08:00 às 11:30h e 13:00 às 17:00h |
| Maranhão | Responsável: ROBERTO ALMEIDA DE MELO Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 16 – Bequimão (Em frente a Universidade CEUMA/Bequimão – São Luís/MA Telefone: (98) 3231-1336 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Mato Grosso | Responsável: LAIRSON VIEIRA DE MORAES Endereço: Av Getúlio Vargas, 1426, Edf. Boa Esperança II, Salas 201 e 204, 2º andar – Centro – Cuiabá/MT Telefone: (65) 3617-5854 Atendimento: 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h |
| Mato Grosso do Sul | Responsável: BENJAMIN DUAILIBI CORRÊA DA COSTA Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, nº 236, 1º Andar, Sala de Recursos Humanos – Vila Glória – Campo Grande/MS Telefone: (67) 3317-3222 Atendimento: 08:00 às 11:00h e 13:00 às 16:00h |
| Minas Gerais | Responsável: JOSÉ ADRIANO CUPERTINO Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro – Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 3248-2814 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Pará | Responsável: Iranilda do Socorro da Silva Coutinho Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Ed. Daniel Leite Dias, Térreo – Cremação – Belém/PA Telefone: (91) 3223-5445 Atendimento: 14:00 às 18:00h |
| Paraíba | Responsável: NEIDJA TORRES DE ARAÚJO Endereço: Rua Desembargador Souto Maior, 244, Terreo, Central de Atendimento ao Servidor – Centro – João Pessoa/PB Telefone: (83) 3612-3422 Atendimento: 08:00 às 11:30h e 14:00 às 17:00h |
| Paraná | Responsável: MARY MIDORI IZIDORO Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro – Curitiba/PR Telefone: Atendimento: 08:00 às 12:00h |
| Pernambuco | Responsável: Ana Karine de Souza Vierira Endereço: Pça. Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Edifício SUDENE, Sala n°061, 4°andar, Ala Norte – Iputinga – Recipe/PE Telefone: (81) 3303-4690 Atendimento: 08:00 às 14:00h |
| Piauí | Responsável: Antonio Adailton Modesto da Silva Junior Endereço: Rua Magalhães Filho, 519 esquina com Lisandro Nogueira – Centro Norte – Teresina/PI Telefone: (86) 3221-5632 Atendimento: 09:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Rio de Janeiro | Responsável: BIANCA MONTELLA DA MOTTA Endereço: Rua México,128, Térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 2240-2733 / 2240-0493 Atendimento: 09:00 às 16:00h |
| Rio Grande do Norte | Responsável: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL Endereço: Av Rodrigues Alves, 881, Térreo, Sala CAP – Tirol – Natal/RN Telefone: (84) 3201-8108 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h |
| Rio Grande do Sul | Responsável: Zenilda Ribeiro Corrêa Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3213-2072 / 2074 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Rondonia | Responsável: MARIA DE LOURDES DA SILVA Endereço: Av Campos Sales, 2645, Sala de Recursos Logísticos – Centro – Porto Velho/RO Telefone: (69) 3216 6172 Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h |
| Roraima | Responsável: MARINEIDE DE SOUSA DIAS Endereço: Av. Santos Dumont, nº1403, Térreo, Sala 07 – São Francisco – Boa Vista /RR Telefone: Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h |
| Santa Catarina | Responsável: ROSEMARY DA SILVA NEVES DESTEFANIS Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 – Salas 106 – Centro – Florianópolis/SC Telefone: (48) 3212-2860 Atendimento: DAS 10:00 às 16:00h |
| São Paulo | Responsável: Fatima Aparecida Gardim Endereço: Av. Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista – São Paulo/SP Telefone: (11) 3291-8973 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
| Sergipe | Responsável: JOSE ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR Endereço: Rua Estância, 633, Térreo e 1º andar, Setor de Cadastro – Ccentro – Aracaju/SE Telefone: Atendimento: 08:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00h |
| Tocantins | Responsável: MARLENE RODRIGUES GUIMARAES Endereço: Qd 104 Norte, Av. LO 02, Conjunto 01, Lote 19, Edf. Homaidan – Plano Diretor Norte – Palmas/TO Telefone: Atendimento: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h |
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ResponderExcluirAs featured by the BBC, Sunday Times & Daily Telegraph. Hassle free courier services with Buscargo. Save time and money when customer rated courier companies compete for your work.