Como funciona?
A partir do momento em que o viajante se vê como contribuinte do INSS (trabalhou com carteira assinada, contribui como autônomo ou paga a guia do INSS de forma facultativa) ou dependente de alguém que é contribuinte (neste caso, para ser considerado dependente é necessário ter até 21 anos), é necessário que este entre em contato com um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Sáude em seu estado. A partir disso, terá de providenciar alguns documentos e suas cópias autenticadas para encaminhar a estes órgaos.
ATENÇÃO: Cada Núcleo Estadual tem seu próprio procedimento. Em São Paulo, por exemplo, o processo pode ser feito inteiramente via correio. Já no Rio de Janeiro é possível fazer o procedimento pessoalmente. Cabe ao viajante entrar em contato e verificar qual é o procedimento padrão de seu estado.
O que eu preciso?
Os documentos pedidos são:
- Cópias das passagens de ida e volta;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência;
- Cópia do passaporte;
Cópia da carteira de trabalho (onde tem o contrato de trabalho e onde mostra a contribuição para o INSS ).****
No caso de dependentes, os documentos pedidos são:
- Cópia do CPF (contribuinte e dependente);
- Cópia das passagens de ida e volta (dependente);
- Cópia do passaporte (dependente);
- Comprovante de residência;
- Cópia da carteira de trabalho (contribuinte, onde consta o contrato e a contribuição para o INSS).
Para os autônomos e dependentes de autônomos, o processo é semelhante. A única diferença é que não há o contrato de trabalho, apenas a contribuição. Para os contribuintes facultativos e dependentes deste, o processo também segue este padrão.
Lembrando que as cópias não são comuns, são autenticadas e que, no caso de estudantes, pode ser pedido o documento da Universidade em que este irá estudar.
IMPORTANTE: Ao entrar em contato com o Núcleo Estadual, alguns outros documentos podem ser solicitados. Por isso, é importante não só reunir as cópias autenticadas destes documentos, como também entrar em contato para perguntar se há mais algum documento que eles exigem.
Quanto tempo dura?
A duração do PB-4 varia de seis meses a um ano e pode ser renovado. É importante, no caso, que seja informada a duração máxima da viagem ou que o PB-4 seja feito no prazo máximo em que é oferecido, porque estando em Portugal o processo para conseguir o PB-4 novamente é mais complicado, necessitando que o viajante tenha deixado no Brasil, além de uma procuração, todas as cópias dos documentos autenticadas para ser feito o documento, que demorará muito mais de uma semana para chegar em Portugal e poderá ter custos mais elevados, já que o documento terá de ser enviado via correio.
Qual o custo e quanto demora?
Para solicitar o PB-4 não há nenhum custo. Os gastos para obter o documento são apenas referentes às taxas do cartório e dos correios, caso o procedimento seja feito via correio. Já o prazo para obter o PB-4 é de, no máximo, uma semana (em casos de atendimento no próprio Núcleo Estadual de Saúde, o documento sai na hora).
Tenho mais de 21 anos, mas não tenho contribuição. Como faço?
É possível obter o PB-4 da mesma forma, mas terá de ter em carteira pelo menos três contribuições. Para isso, terá de providenciar uma Guia de Recolhimento do INSS, encontrada em papelarias. Caso o viajante não tenha carteira, deve providenciar a carteira e comprar em papelarias a Guia de Recolhimento do INSS.
Com a Guia em mãos, na própria casa lotérica é possível fazer o pagamento destas guias. O valor varia entre R$ 96,80 e R$ 176,00 (uma contribuição, para pagamentos entre 11% e 20% do salário mínimo respectivamente, totalizando algo entre R$ 290,40 e R$ 528,00 no caso das três contribuições).
IMPORTANTE: Os valores aqui apresentados são calculados com base na contribuição mínima, que varia entre 11% e 20% de um salário mínimo, calculados com base nesta notícia.
A Ponte Aerea 🇧🇷 & 🇵🇹 recomenda que este valor seja usado apenas como uma referência para os cálculos dos gastos, sendo necessário verificar e confirmar o valor exato com a Previdência Social.
Em Portugal, como utilizar o PB-4?
Com o documento do PB-4 em mãos, é necessário procurar um Centro de Saúde gratuito em sua cidade e dirigir-se até lá. A partir daí, verificando o PB-4, o atendente fornecerá de volta outro documento que pode ser utilizado quando você precisar usar qualquer serviço de saúde no país.
Algumas taxas podem ser cobradas, porém são taxas pequenas e bem menores que o valor de um seguro saúde particular.
Posso usar o PB-4 em outros países do espaço europeu?
A Ponte Aerea 🇧🇷 & 🇵🇹 não tem nenhuma informação sobre o uso do PB-4 em outros países. Sabemos apenas que é um acordo entre o Brasil e Portugal, portanto é um risco próprio que o viajante correrá caso decida passar uma estadia longa em outro país portando apenas o PB-4, já que ele poderá não ser aceito para fins de utilização dos serviços de saúde.
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